Condições gerais de uso

Estas CGU aplicam-se a qualquer internauta que navegue no Site (doravante designado por «Utilizador»).

Recorda-se que o Site é um site de comércio eletrónico, e que as funcionalidades inerentes à parte comercial são reservadas a qualquer pessoa coletiva com uma conta de cliente na Synchro Diffusion. A parte comercial do Site é regida pelas Condições de Venda.

A utilização do Site implica a aceitação sem reservas das presentes CGU por parte do Utilizador.

A utilização do Site abrange qualquer operação efetuada pelo Utilizador desde o momento em que acede ao Site, incluindo a sua simples consulta. Estas condições podem ser sujeitas a modificações. Por conseguinte, fica assente que as condições aplicáveis são as que se encontram em vigor no Site no momento da sua utilização. Qualquer condição e/ou disposição em contrário não aceite pela Synchro Diffusion ser-lhe-á inoponível. O facto de a Synchro Diffusion não se prevalecer de uma disposição das presentes CGU não equivale a uma renúncia ao direito de se prevalecer da mesma posteriormente.

Em caso de incumprimento dos termos das presentes CGU, a Synchro Diffusion reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas destinadas a preservar os seus interesses e, nomeadamente, a garantir a sua execução.

O Site oferece ao Utilizador os seguintes Serviços:

A lista de funcionalidades é fornecida apenas a título indicativo. O Site reserva-se o direito de as adicionar ou eliminar, temporária ou definitivamente, sem o acordo do Utilizador.

Para aceder ao Site e utilizar os Serviços propostos, o Utilizador deve dispor de uma ligação à Internet e de um dispositivo compatível, como um computador, um smartphone ou um tablet.

O Utilizador reconhece ter verificado se os seus equipamentos e a sua ligação à Internet estão em conformidade com os requisitos técnicos necessários, isentos de vírus e em bom estado de funcionamento antes de utilizar os Serviços. Cabe-lhe também proteger os seus dados e software contra eventuais infeções virais provenientes da Internet. Os equipamentos necessários para o acesso e utilização do Site e dos Serviços (computadores, tablets, software, meios de telecomunicação, etc.), bem como os custos de telecomunicação associados, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que assume total responsabilidade por eles.

A Synchro Diffusion, e os terceiros que a autorizaram, são titulares exclusivos de todos os direitos de propriedade intelectual inerentes aos elementos gráficos, imagens, fotografias, vídeos, textos, sequências animadas, sonoras ou não, apresentados no Site, assim como o título, a conceção, a forma do Site, o seu conteúdo, como comentários e avaliações de clientes, os editoriais e a sua organização, bem como qualquer compilação de software, código-fonte fundamental, software (incluindo applets) que constituam e/ou estejam representados no Site, nome, logótipos, marcas do Site, identidades visuais, nomes de produtos e serviços, nomes de domínio, documentos descarregáveis, representações fotográficas e quaisquer sinais distintivos relacionados, bem como qualquer conteúdo presente no Site (doravante designados por "Conteúdos"), em todo o mundo.

No Site e no seu Conteúdo, a Synchro Diffusion concede ao Utilizador uma licença não exclusiva, revogável, sem direito a sublicenciar e válida apenas para acesso, navegação e utilização(ões) pessoal(ais) simples ligadas ao Site. Esta licença não concede ao Utilizador nenhum outro direito, em particular, nenhum direito de exploração comercial do Site e do seu Conteúdo, nomeadamente do Conteúdo descarregável a partir do Site.

O Utilizador do Site compromete-se a não recolher, representar, utilizar, difundir, distribuir, divulgar, transcrever, traduzir ou modificar, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, o Conteúdo, independentemente do suporte ou processo utilizado, incluindo qualquer utilização de dispositivos automáticos, tais como robôs ou software, sem que esta lista seja exaustiva, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Synchro Diffusion. O mesmo se aplica às newsletters. Por fim, compromete-se a não utilizar qualquer Conteúdo presente no Site para treinar ou desenvolver qualquer software que integre inteligência artificial.

A este título, a Synchro Diffusion permanece livre para implementar os meios de proteção que considerar necessários a fim de garantir o cumprimento destas proibições por parte dos Utilizadores, tais como qualquer medida técnica de bloqueio.

Qualquer transferência de um elemento do Site para outro site ou para qualquer outro suporte (papel, suporte digital, filme, etc.) é proibida, salvo autorização prévia e expressa do responsável pela publicação.

Qualquer infração às disposições do presente artigo compromete a responsabilidade civil e penal do seu autor.

Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. As fotografias são fornecidas a título ilustrativo. Convidamos os Utilizadores a consultar a ficha de produto (descrição) de cada produto para conhecer as suas características exatas; e em caso de dúvida ou se o Utilizador pretender informações adicionais, este poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente.

A consulta e utilização do Site são feitas sob a responsabilidade do Utilizador.

A utilização do Site pelo Utilizador implica o conhecimento e a aceitação das características e dos limites das tecnologias inerentes à Internet, nomeadamente no que diz respeito aos tempos de resposta para consultar ou interrogar o servidor que aloja o Site, ao desempenho técnico, aos riscos de interrupção e, de um modo geral, a qualquer risco incorrido durante a transmissão de dados.

Por conseguinte, a Synchro Diffusion não poderá, em circunstância alguma, ser responsabilizada, nomeadamente, por qualquer mau funcionamento da rede que impeça o bom funcionamento do Site, pela perda de quaisquer dados, pelas consequências de qualquer vírus informático, erro (bug), anomalia ou falha, ou mesmo por qualquer dano causado ao computador do Utilizador. A Synchro Diffusion está apenas sujeita a uma obrigação de meios no que respeita ao fornecimento do Site e dos seus Serviços.

A Synchro Diffusion não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar de erros, omissões ou atrasos na transmissão de informações no Site.

Para a boa gestão do Site, a Synchro Diffusion poderá a qualquer momento:

O Utilizador aceita estas interrupções, suspensões ou eliminações e renuncia a qualquer reclamação a esse respeito.

Ao utilizar o Site, o Utilizador é responsável por qualquer dano causado, nos termos do direito comum, em violação das presentes CGU.

Os Conteúdos presentes e disponibilizados a partir do Site estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. A responsabilidade da Synchro Diffusion não poderá, assim, ser acionada na eventualidade de um incumprimento da legislação do país de ligação do Utilizador.

Por fim, o Utilizador compromete-se a não fazer uma utilização ilegal do Site ou que atente contra os bons costumes.

Qualquer criação de links para o Site e, de forma geral, qualquer utilização de um elemento que componha o Site é estritamente proibida, salvo autorização prévia e por escrito da Synchro Diffusion.

A Synchro Diffusion é livre de recusar esta autorização sem ter de justificar a sua decisão de forma alguma. Caso a Synchro Diffusion conceda a sua autorização, esta será sempre temporária e poderá ser revogada a qualquer momento, sem obrigação de justificação. Em todos os casos, qualquer link deverá ser retirado mediante simples pedido.

Por fim, o Site pode alojar links para sites de terceiros, não desenvolvidos pela Synchro Diffusion. O Utilizador reconhece que a Synchro Diffusion não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sites de terceiros, declinando qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo e à sua disponibilidade. O acesso a estes sites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do Utilizador e não constitui, de modo algum, uma validação desses sites ou do seu conteúdo.

O acesso a determinados serviços propostos pelo Site pode estar sujeito à criação de uma conta (doravante a «Conta») que requer a comunicação, por parte do Utilizador, de informações que permitam a sua identificação. O Utilizador compromete-se a transmitir dados exatos e completos sobre a sua identidade e compromete-se a não usurpar a identidade de terceiros. Caso contrário, o Site reserva-se o direito de não confirmar, de suspender ou de eliminar a conta.

O Utilizador compromete-se a manter confidenciais o identificador e a palavra-passe que forneceu aquando da criação da Conta e que lhe permitem aceder à mesma. Em caso de roubo do seu identificador e/ou da sua palavra-passe, o Utilizador compromete-se a notificar a Synchro Diffusion com a maior brevidade possível. A Synchro Diffusion não será responsável por qualquer utilização da Conta, quer esta seja da autoria do cliente ou de um terceiro.

A NORAUTO permite ao Utilizador criar uma Conta e, em seguida, ligar-se à Conta existente quer utilizando um endereço de e-mail e uma palavra-passe que correspondam ao nível de segurança exigido pela NORAUTO, quer associando a sua Conta à conta da rede social pessoal do Utilizador, o que permite posteriormente ao Utilizador ligar-se à sua Conta NORAUTO utilizando o respetivo botão de rede social no Site.

As presentes CGU estão sujeitas à lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses terão competência exclusiva.

Em caso de litígio decorrente da interpretação, da execução ou da rescisão das presentes CGU, a Synchro Diffusion e o Utilizador esforçar-se-ão por resolvê-lo de forma amigável.

Na eventualidade de qualquer uma das disposições das presentes CGU ser considerada inaplicável nos termos do direito em vigor, ou na sequência de uma decisão administrativa ou judicial definitiva, as restantes estipulações manterão a sua força e o seu alcance.

A SYNCHRO DIFFUSION envidará os seus melhores esforços para proceder, o mais rapidamente possível, à sua substituição por uma estipulação válida e com um alcance o mais próximo possível do espírito destas.

O facto de o Utilizador ou de a Synchro Diffusion não se prevalecerem da aplicação de uma cláusula das presentes CGU não poderá ser considerado como uma renúncia à referida cláusula.

A Synchro Diffusion reserva-se, a qualquer momento, a possibilidade de adaptar ou de alterar as presentes CGU. As novas condições gerais serão, se for caso disso, levadas ao conhecimento do Utilizador através de uma modificação online.